A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS

Autores

  • Francisco Pizzette Nunes ESUCRI/UFSC
  • José Isaac Pilati UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5902/1981369415754

Palavras-chave:

Direito Fraterno, Pós-Modernidade, Democracia, Direitos Humanos, Sociedade

Resumo

O presente estudo trata de pesquisa bibliográfica de método dedutivo que tem por objeto a fraternidade como pressuposto fundamental para o desenvolvimento de uma práxis pós-moderna em direitos humanos de cunho coletivo, participativo e emancipatório. O estudo se desenvolve em dois momentos. No primeiro preocupa-se em traçar elementos históricos ligados ao reconhecimento do princípio da fraternidade e à ruptura que sofreu no contexto pós-revolucionário francês. No segundo a pesquisa preocupa-se em resgatar a fraternidade enquanto experiência capaz de promover a articulação entre os princípios do Estado e da Comunidade e de promover o resgate da democracia participativa dentro de um novo paradigma. Verifica-se que os autores citados caminham na mesma direção, mas os textos não se mostram, no conjunto, definitivos. A  participação fraterna e inclusiva deverá desenhar o futuro à base dos problemas concretos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Francisco Pizzette Nunes, ESUCRI/UFSC

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD-UFSC) na área de Direito, Estado e Sociedade. Pesquisador do Grupo de Estudos em Latim e Fontes de Direito Romano: Ius Dicere. Professor e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI).

José Isaac Pilati, UFSC

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Associado IV da Universidade Federal de Santa Catarina, e credenciado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC. Leciona direito das coisas e direito romano; na Pós-Graduação, pesquisa e leciona direito sanitário (Mestrado), e tutelas coletivas (no Curso de Doutorado). Envida esforços para resgatar o estudo das fontes romanas , realizando traduções e introduzindo o estudo do latim no Curso de Direito da UFSC.

Referências

BAGGIO, Antonio Maria. A Redescoberta da Fraternidade na Época do “Terceiro 1789”. In: BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O Princípio Esquecido: a fraternidade na reflexão atual das ciências políticas. v.1. São Paulo: Cidade Nova, 2008.

BAGGIO, Antonio Maria. A Inteligência Fraterna: democracia e participação na era dos fragmentos. In: BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O Princípio Esquecido: exigências, recursos e definições da fraternidade na política. Vol. 02. São Paulo: Cidade Nova, 2009.

DUSSEL, Enrique. 20 Teses de Política. São Paulo: Expressão popular, 2007.

HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Vol2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.

HERRERA FLORES, Joaquín. A (Re)Invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Boiteux, 2009a.

HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria Crítica dos Direitos Humanos: os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009b.

HONNETH, Axel. A Textura da Justiça. Civitas. Porto Algre. v. 9. n. 3. p. 345-368, set.-dez. 2009a.

HONNETH, Axel. Luta por Reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2.ed. São Paulo: 34, 2009b.

KOSELECK, Reinhart. Crítica e Crise: uma contribuição à patogênese do mundo burguês. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.

OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. O Princípio da Fraternidade no Âmbito das Revoluções Moderna e Contemporânea. In: OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de; VERONESE, Josiane Rose Petry (Org.). Direitos na Pós-Modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis: Boiteux, 2011.

PILATI, José Isaac. Propriedade e Função Social na Pós-Modernidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

PILATI, José Isaac. Teoria Pós-Moderna do Direito: paradigma como método e soberania partilhada como elemento fundamental. 2014.Digit.

ROSSETTO, Geralda Magella de Faria. PrincipiumFraternitas: contributo a metodologia interpretativa na perspectiva da proporcionalidade. In: VERONOSE, Josiane; OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Direitos na Pós-Modernidade: a fraternidade em questão. Florianópolis: FUNJAB, 2013.

SANTOS, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 7.ed. São Paulo: Cortez, 2000;

SANTOS, Boaventura de Souza. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura jurídica. 2.ed. São Paulo: Cortez 2008;

SANTOS, Boaventura de Souza. Pensar el Estado y laSociedad:desafíosactuales. Buenos Aires: Waldhunter, 2009;

TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: leis e costumes. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

TOSI, Giuseppe. A Fraternidade é uma Categoria Política? In: BAGGIO, Antonio Maria (Org.). O Princípio Esquecido: exigências, recursos e definições da fraternidade na política. Vol. 02. São Paulo: Cidade Nova, 2009.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. São Paulo: Alfa Omega, 2001.

Downloads

Publicado

31-12-2014

Como Citar

Nunes, F. P., & Pilati, J. I. (2014). A FRATERNIDADE COMO PRINCÍPIO ÉTICO NECESSÁRIO PARA UMA NOVA PRÁXIS COLETIVA E EMANCIPATÓRIA EM DIREITOS HUMANOS. Revista Eletrônica Do Curso De Direito Da UFSM, 9(2), 381–401. https://doi.org/10.5902/1981369415754

Edição

Seção

Artigos científicos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)