Panorama da gestão de resíduos da construção civil em uma amostra de municípios do Estado do Rio Grande do Sul - RS
DOI:
https://doi.org/10.5902/2236130813546Palavras-chave:
Gestão ambiental, Gestão de resíduos sólidos, Resíduos da construção civil, Licenciamento ambiental, MunicípiosResumo
A gestão dos resíduos de construção civil (RCC) é uma necessidade para a maioria das municipalidades, podendo a sua falta ou inadequação acarretar na degradação ambiental. Este trabalho busca ampliar o conhecimento sobre a situação da gestão de RCC em municípios do Rio Grande do Sul (RS). Uma revisão das bases legais e um sistema de gestão de RCC modelo são apresentados. Informações foram levantadas com gestores e analistas ambientais de Bagé, Canoas, Caxias do Sul, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Uruguaiana. Esses representam 36% da população do RS e, por delegação de competências do Estado, ampliaram sua atuação em licenciamento ambiental. Resultados mostram fragilidades e sucessos nos sistemas de gestão de RCC, independentemente das características geográficas e socioeconômicas. A maioria já possui ou está elaborando seus planos de resíduos sólidos e sua legislação de gestão de RCC. Entretanto, 69% não dispõem de programas ou ações de educação ambiental específicos aos RCC, 77% não possuem programas de reutilização e/ou reciclagem e beneficiamento de RCC e para 69% as equipes técnicas estão em número deficitário. Enquanto, 62% têm controle sobre os transportadores de RCC, 46% já disponibilizam pontos de entrega aos pequenos geradores e 62% têm estimativas dos volumes de RCC gerados. A minoria (31%) que percebe a gestão de RCC como ‘satisfatória’ compõe um mesmo consórcio intermunicipal. Espera-se que as informações contribuam para o fortalecimento da gestão de RCC.
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